Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

TST nega privilégio processual a prefeitura

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Justiça determina penhora de bens da Vasp

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTOS SUPERADOS.

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Entrega amigável do bem.

Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Justiça gratuita. Revogação de ofício. Admissibilidade. Não é imprescindível o requerimento de revogação do benefício.

Agravo de instrumento contra a decisão proferida em ação revisional de contrato bancário e que revogou de ofício o benefício da gratuidade processual concedida ao autor.

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Escritura de Compra e Venda